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Declarações

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Lista de licitações
Seq.InstrumentoExercícioProcessoModalidadeUnidadeObjetoPublicaçãoAberturaValorSituaçãoAção
4201520262026051/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E CONTROLE INTERNO PARA A GESTÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.21/07/202621/07/2026—FINALIZADADetalhar
4101420262026046/2026INEXIGIBILIDADECHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTACONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA(SHOW DA DUPLA JEFFERSON E SUELLEN), PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DO ANO 2026 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA10/06/202610/06/2026R$ 220.000,00FINALIZADADetalhar
4001220262026034/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SÃO JOÃO BATISTALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA, RUA GETÚLIO VARGAS, S/N°, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA.04/05/202604/05/2026—FINALIZADADetalhar
3901320262026035/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA.30/04/202630/04/2026—FINALIZADADetalhar
3801120262026021/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTACONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA , BEM COMO RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO ORGÃOES DA RECEITA FEDERAL E INSS , Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA06/04/202606/04/2026R$ 270.000,00FINALIZADADetalhar
3700420262026007/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.11/03/202611/03/2026—FINALIZADADetalhar
3600720262026010/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SÃO JOÃO BATISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE TRANSPORTES DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.05/03/202605/03/2026—FINALIZADADetalhar
3501020262026013/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SÃO JOÃO BATISTALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO ANEXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA.05/03/202605/03/2026—FINALIZADADetalhar
3400320262026006/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SÃO JOÃO BATISTALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIP[O DE SÃO JOÃO BATISTA - MA.05/03/202605/03/2026—FINALIZADADetalhar
3300820262026011/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.05/03/202605/03/2026—FINALIZADADetalhar
3200520262026008/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTALOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.05/03/202605/03/2026—FINALIZADADetalhar
3100620262026009/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE INTEGRADA ATENIENSE - ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.04/03/202604/03/2026—FINALIZADADetalhar
3000920262026012/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO BATISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.04/03/202604/03/2026—FINALIZADADetalhar
2900120262026001/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO BATISTACONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO "REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA" EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2026 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA.04/02/202604/02/2026—FINALIZADADetalhar
2800920252025093/2025INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTACONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA30/09/2025—R$ 209.454,36FINALIZADADetalhar
2700820252025092/2025INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTACONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SINGESCOLA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EDUCACIONAL E ESCOLAR COM ACESSO ON/OFF, DISPONIBILIZADO EM PLATAFORNA DIGITAL E EM APLICATIVO PARA SISTEMA ANDROID E IOS PARA A ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA17/09/2025—R$ 264.000,00FINALIZADADetalhar
2600720252025060/2025INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTACONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EMPRESA NOVIDADE AGENCIAMENTO LTDA (SHOW DO MARCADOS) , PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO NO ANO DE 2025 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA04/06/2025—R$ 80.000,00FINALIZADADetalhar
2500720252025060/2025INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTACONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA NOVIDADE AGENCIAMENTO LTDA (SHOW DO MARCADOS) PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO NO ANO 2025 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA02/05/2025—R$ 80.000,00FINALIZADADetalhar
2400520252025006/2025INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTACONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAIS NA ASSISTENCIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ASSESSORIAS TÉCNICA DAS OBRAS PERTINENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA 15/04/2025—R$ 114.000,00FINALIZADADetalhar
2300320252025010/2025INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Da Guerra Eventos E Produções Artisticas Ltda, Para Eventos Em Comemoração As Festividades Do Carnaval No Ano De 2025, Do Municipio De São João Batista-ma19/02/202519/02/2025R$ 150.000,00FINALIZADADetalhar
2200420252025011/2025INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Da " To Ligado Serviços De Organização, Produção E Publicidade Ltda", Para Evento Em Comemoração As Festividades Do Carnaval No Ano 2025 Do Municipio De São João Batista19/02/202519/02/2025R$ 100.000,00FINALIZADADetalhar
2100220252025009/2025INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Do Jatave Shows Ltda, Para Evento Em Comemoração As Festividades Do Carnaval No Ano 2025, Do Municipio De São João Batista-ma19/02/202519/02/2025R$ 80.000,00FINALIZADADetalhar
2000120252025008/2025—SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexigibilidade De Lictaçãoda Banda Manim Vaqueiro Produções Artisticas Ltda, Para Evento Em Comemoração Ao Carnaval Do Ano De 2025 Do Municipio De São João Batista-ma18/02/202518/02/2025R$ 200.000,00FINALIZADADetalhar
191420242024064/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Da Banda Jotave Shows Ltda, Para Evento Em Comemoração As Festividades Do Aniversario No Ano 2024, Do Município De São João Batista-ma05/06/2024—R$ 50.000,00FINALIZADADetalhar
181220242024058/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Da Banda Pavanelly Produções E Entretenimentos Ltda, Para Evento Em Comemoração As Festividades Do Aniversario No Ano 2024, Do Município De São Joao Batista-ma04/06/2024—R$ 150.000,00FINALIZADADetalhar
171120242024053/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Da Banda Gospel L Vilas Eventos Ltda (Cantora Kailane Frauches), Para Evento Em Comemoração As Festividades Do Aniversario No Ano 2024 Do Município De São João Batista-ma29/05/2024—R$ 80.000,00FINALIZADADetalhar
161020242024048/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO BATISTAContratação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados No Patrocínio Judicial Em Todas As Instâncias E O Seu Acompanhamento Até O Trânsito Em Julgado, No Que Concerne A Promover A Recuperação De Crédito Do Sus, Junto Ao Município De São João Batista - Ma15/05/202415/05/2024R$ 1,00FINALIZADADetalhar
1500720242024024/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação De Assinatura De Acesso À Ferramenta De Pesquisas De Preços Praticados Pela Administração Pública, Para A Formação De Preços De Referencia Em Processos Licitatorios Do Município De São João Batista - Ma.14/03/2024—R$ 11.960,00FINALIZADADetalhar
1400620242024020/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTAContratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Licença De Software De Gestão E Controle De Arrecadação Municipal Com Serviços De Instalação, Configuração, Parametrização Do Softwaare Treinamento Da Equipe De Usuários E Suporte Do Municipio De São João Batista-ma29/02/2024—R$ 45.600,00FINALIZADADetalhar
1300320242024013/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Da Banda Samyra Show Para Evento Em Comemoração Ao Carnaval 2024 Do Municipio De São João Batista-ma29/01/202429/01/2024R$ 100.000,00FINALIZADADetalhar
1200120242024011/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Da Banda Taty Girl Para Evento Em Comemoração Ao Carnaval 2024 Do Municipio De São João Batista-ma29/01/202429/01/2024R$ 150.000,00FINALIZADADetalhar
1100220242024012/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexibilidade De Licitação Da Banda Manim Vaqueiro Produções Artisticas Ltda, Para Evento Em Comemoração Ao Carnaval 2024 Do Municipio De São João Batista-ma29/01/202429/01/2024R$ 80.000,00FINALIZADADetalhar
1000520232024150/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTAContratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF Gá extinto) no ano de 2006 28/12/2023—R$ 1,00FINALIZADADetalhar
900420232023013/2023—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 ( NOVA LEI DE LICITAÇÕES)06/03/202306/03/2023R$ 12.760,00FINALIZADADetalhar
800120232023008/2023INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTACONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA BANDA LAMBASAIA PARA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA 16/02/202316/02/2023R$ 50.000,00FINALIZADADetalhar
700220232023009/2023INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTACONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA BANDA LAMBASAIA PARA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA16/02/202316/02/2023R$ 50.000,00FINALIZADADetalhar
600320232023010/2023INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTACONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ALANZIM COREANO PARA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA 16/02/202316/02/2023R$ 60.000,00FINALIZADADetalhar
500220232024009/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação De Iohannes Para Eventos Em Comemoração Ao Carnaval 2023 Do Municipio De São João Batista -Ma15/02/202315/02/2023R$ 50.000,00FINALIZADADetalhar
400420232024014/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTAContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Da Banda Lambasaia Para Evento Em Comemoração Ao Carnaval 2024 Do Municipio De São João Batista-ma15/02/202315/02/2023R$ 50.000,00FINALIZADADetalhar
3001 / 20222022010 / 2022PROCEDIMENTOS AUXILIARESCHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTACredenciamento pessoas físicas para a Prestação de serviços de nível superior para atender a demanda das secretarias e programas federais do Município de São João Batista-MA25/02/202207/03/2022R$ 7.387.908,00EM ANDAMENTODetalhar
2003/202120212021003/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA 11/02/2021—R$ 300.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
1002/202120212021002/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO BATISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA 28/01/202128/01/2021R$ 192.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar

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