Prefeitura Municipal de São João Batista

Início / Estrutura Organizacional

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Data	Título	Ações
12/12/2024	LEI MUNICIPAL N° 14/2024 - Dispõe sobre reestruturação das Secretarias Municipais do Município de São João Batista/MA, altera a Lei Municipal n° 06/2021 e dá outras providências, de acordo com o anexo único
31/12/2021	LEI Nº 10/2021 - Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa e Institucional do Executivo Municipal de São João Batista
31/12/2021	LEI MUNICIPAL Nº 10/2021 - Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa eInstitucional do Executivo Municipal de São João Batista,Estado do Maranhão, cria, desmembra Secretarias e dá outras providências
30/08/2021	LEI Nº 06/2021 - Dispõe sobre a Reorganização e Estrutura Administrativa e Institucional do Executivo Municipal de São João Batista
26/04/2018	LEI MUNICIPAL Nº 023/2018 - Dispõe sobre a Reorganização e Estrutura Administrativa e Institucional do Executivo
14/03/2014	LEI MUNICIPAL Nº331/2014 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa organizacional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete do(a) Prefeito(a)

Secretaria Executiva

Assessoria Especial de Gabinete

Assessoria Jurídica

Assessoria Política e de Planejamento

Assessoria de Comunicação

VICE-PREFEITO(A) MUNICIPAL

SECRETARIA DE GOVERNO

Secretário(a) de Governo

Gabinete do(a) Secretário(a) de Governo

Secretário(a) Adjunto(a)de Governo

Assessoria Especial de Gabinete

Secretaria Executiva

Chefia de Cerimonial

Chefia da Guarda Municipal

Chefia de Defesa Civil

Chefe de Controle do Portal da Transparência

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

Assessor(a) Especial de Controle Interno

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E COMUNICAÇÃO

Secretário(a) de Articulação Política e Comunicação

Gabinete do(a) Secretário de Articulação Política e Comunicação

Secretário(a) Adjunto(a) de Articulação Política e Comunicação

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

Divisão do Protocolo

Coordenação de Articulação Política

Supervisão de Articulação Política

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Secretário(a) de Relações Institucionais

Gabinete do(a) Secretário de Relações Institucionais

Secretário(a) Adjunto(a) de Relações Institucionais

Secretaria Executiva

Assessoria Política e de Planejamento

Assessoria Especial

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO

Secretário(a) de Administração, Gestão e Planejamento

Gabinete do(a) Secretário de Administração, Gestão e Planejamento

Secretário(a) Adjunto(a) de Administração, Gestão e Planejamento

Secretaria Executiva

Departamento de Pessoal

Departamento de Licitação e Compras

Departamento de Patrimônio

Assessoria Jurídica

Assessoria Especial

Assessoria Política e de Planejamento

Chefe de Serviços Gerais

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Secretário(a) de Finanças

Gabinete do(a) Secretário de Finanças

Secretário(a) Adjunto(a) de Finanças

Secretaria Executiva

Tesouraria

Departamento de Tributos e Arrecadação

Contador Chefe

Assessoria Especial

Assessoria Política e de Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Secretário(a) de Educação, Esporte e Lazer

Gabinete do(a) Secretário de Educação, Esporte e Lazer

Secretário(a) Adjunto(a) de Educação, Esporte e Lazer

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

Assessoria Política e de Planejamento

Orientação Pedagógica

Direção de Unidade Escolar

Coordenação Pedagógica

Supervisão Pedagógica

Chefe de Departamentos de Equipamentos

Chefe de Departamento de Material de Limpeza

Chefe de Biblioteca

Chefe de Departamento de Livros

Chefe do Centro de Convenções

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretário(a) de Saúde

Gabinete do(a) Secretário de Saúde

Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde

Assessoria Técnica e de Planejamento

Assessoria Especial

Assessoria Política e de Planejamento

Secretaria Executiva

Coordenação de Programas da Saúde

Direção de Hospital

Direção de Postos de Saúde

Coordenação de Hospital

Supervisão de Hospital

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA

Secretário(a) de Assistência Social, Trabalho e Renda

Gabinete do(a) Secretário de Assistência Social, Trabalho e Renda

Secretário(a) Adjunto(a) de Assistência Social, Trabalho e Renda

Subsecretário(a) de Política de Igualdade Racial

Subsecretário(a) de Políticas para a Mulher

Assessoria Técnica

Assessoria Especial

Secretaria Executiva

Chefia de Departamentos

Coordenação de Programas Sociais

Coordenação de Proteção Especial

Coordenação de Vigilância Socioassistencial

Supervisão de Programa Social

Chefe de Políticas Assistenciais e Orientação Social

Orientadora Social

Assessoria Jurídica

Assessoria Política e de Planejamento

Assistente Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADE RURAL

Secretário(a) de Agricultura, Produção e Pecuária

Gabinete do(a) Secretário de Agricultura, Produção e Pecuária

Secretário(a) Adjunto(a) de Agricultura, Produção e Pecuária

Assessoria Técnica

Secretaria Executiva

Chefia de Departamentos

Coordenação de Agricultura e Produção Rural

Supervisão de Agricultura e Produção Rural

SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

Secretário(a) de Pesca e Meio Ambiente

Gabinete do(a) Secretário de Pesca e Meio Ambiente

Secretário(a) Adjunto(a) de Pesca e Meio Ambiente

Secretaria Executiva

Chefia de Departamentos

Assessoria Técnica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Secretário(a) de Cultura e Juventude

Gabinete do(a) Secretário de Cultura e Juventude

Secretário(a) Adjunto(a) de Cultura e Juventude

Secretaria Executiva

Chefia de Departamento de Esporte e Lazer

Chefia de Departamento de Cultura

Assessoria Especial

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES

Secretário(a) de Infraestrutura, Obras e Transportes

Gabinete do(a) Secretário de Infraestrutura, Obras e Transportes

Secretário(a) Adjunto(a) de Infraestrutura, Obras e Transportes

Assessoria Técnica

Secretaria Executiva

Departamento de Trânsito

Chefia de Departamento de Obras

Chefia de Departamento de Transportes e Trânsitos

Chefia de Departamento de Infraestrutura e Limpeza Pública

Chefia de Divisão

Supervisor de Transporte e Trânsito

Supervisor de Obras

Assessoria Especial

Assessoria Política e de Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE E ESPORTES

Secretário(a) de Políticas para Juventude

Assessoria Especial

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Procurador(a) Geral do Município

Sub-Procuradoria

Assessoria Jurídica Especial

Secretaria Executiva

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Controlador(a) Geral do Município

Secretaria Executiva

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONSELHOS MUNICIPAIS

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal da Saúde

Conselho Municipal da Assistência Social

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Conselho Municipal do Idoso

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Conselho Municipal da Mulher

Conselho Municipal Tutelar

Conselho Municipal de Defesa Civil

Conselho Municipal da Igualdade Racial

Conselho Municipal da Cidade

Conselho Municipal da Juventude

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